Yulo - Em defesa da vida.

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Visando ampliar as políticas públicas no Estado adequadas às necessidades da juventude nas áreas de educação, segurança, saúde, emprego e renda, o deputado Yulo Oiticica criou, em 2007, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude. Ela foi criada logo após o Governo Lula lançar o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude.

A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude é uma articulação suprapartidária de deputados compromissados com o tema e atua como mediador entre o parlamento, as entidades e as organizações juvenis. Estimula a ampla participação da sociedade civil nas discussões, através das sessões especiais e audiências públicas, propondo uma legislação que implemente e amplie os direitos e políticas públicas para a juventude. O principal objetivo da Frente é ser instrumento de estruturação dos canais de discussão e amplitude das políticas públicas de juventude na Bahia e no Brasil.

Atualmente, a juventude constitui importante contingente da população da Bahia. Trata-se de um segmento com características específicas, fundamental para o desenvolvimento do estado e do país, tendo em vista seu potencial participativo. Hoje na Bahia, a juventude se organiza em ONG’s e diversos movimentos sociais que pautam cotidianamente a construção de uma sociedade de direitos e um Estado que garanta a qualidade de vida em todos os seus aspectos para os setores discriminados e marginalizados ao longo de nossa história.

Diante desta realidade, acreditamos que o papel da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia é posicionar-se no amplo movimento em defesa dos direitos da juventude, não apenas identificando os problemas atuais, mas também propondo políticas e indicando ao Poder Executivo a execução das necessárias soluções.

A primeira ação constituída pela Frente Parlamentar foi na I Conferência Estadual de Juventude, realizada em 2007, acompanhando todas as 21 conferências territoriais e mobilizando toda a juventude baiana para a Conferência Nacional. Na ocasião, tratou de dois temas centrais: a aprovação e a tramitação em caráter de urgência da PEC da Juventude (instalação do CEJUVE e do instituto de juventude) e os indicativos centrais relativos à constituição do plano nacional de juventude. Depois da Conferência, outro passo importante foi dado no sentido de consolidar o avanço do Governo Wagner referente ás políticas para a juventude. A formação do Conselho Estadual de Juventude que desde janeiro discute os rumos da organização juvenil no estado.

Em três anos de gestão, o Governo Wagner conseguiu avançar significativamente na implementação de políticas voltadas para o setor juvenil. Não apenas do ponto de vista do orçamento para programas de juventude, mas houve uma importante mudança de concepção do Estado sobre quais políticas públicas são necessárias para o desenvolvimento social da juventude na Bahia.

Principais Objetivos da Frente

· Informar e acompanhar a execução dos direitos ligados a juventude;

· Incentivar o debate sobre juventude nas câmaras municipais do estado.

· Criar um canal de diálogo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com a juventude baiana e seus movimentos, ONG's, expressões culturais e entidades;

· Discutir e propor projetos de lei e outras medidas relativas ao tema;

· Dialogar com o Poder Executivo estadual e federal objetivando a adoção de políticas que favoreçam a juventude;

· Acompanhar as ações sobre Políticas Públicas de Juventude do Executivo baiano;

Principais ações

· Campanha contra a redução da maior idade penal

· Campanha para a criação das secretarias de juventude no estado e nos municípios.

· Parceria com a comissão de Direitos Humanos

· Parceria com o Departamento de Juventude

Composição: Presidente: Yulo Oiticica – Javier Alfaya (vice) – Bira Coroa – Capitão Tadeu – Neuza Cadore – Gildásio Penedo – Álvaro Gomes – Maria Luiza Laudano – Euclides Fernandes – Edson Pimenta.

Campanha Juventude Viva

Atualmente, a Frente encabeça a Campanha Juventude Viva que tem entre os seus objetivos a criação e aprovação do Estatuto Estadual da Juventude e a aprovação do Plano Estadual de Juventude. Este último já foi enviado, oficialmente pelo Governador Jaques Wagner, à Assembléia Legislativa, no dia 25 de janeiro, e tem o deputado Yulo como relator. Mais informações sobre a campanha no link ao lado.

Links:

Conselhos de Juventude

www.conselhosdejuventude.ning.com

Secretaria e Conselho Nacional de Juventude

www.juventude.gov.br

Conselho Estadual de Juventude

www.juventude.ba.gov.br

Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT)

www.jpt.org.br

Pastoral da Juventude

www.pj.org.br

CAJU - Casa da Juventude Pe. Burnier